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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:40
Justiça Federal em Pernambuco condena quadrilha envolvida com pirataria em Caruaru
Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 19:33
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:00
MPF/SC ganha ação por explosão de promontório
Os réus deverão apresentar um PRAD ao Ibama no prazo de 30 dias, além de arcar com uma indenização de R$ 100 mil reais pelos danos ambientais que causaram
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39
Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem
Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas
Com o acusado foram encontratadas dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 15:57
Piada sobre bomba vai custar US$ 15 mil
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Souto, informou que a Justiça de Imigração de Miami (Estados Unidos).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:52
Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos
O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.